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Contabilidade Abrob - Calendário Permanente

DIA/MÊS

Evento

Tipo

Natureza

Legislação

1º Janeiro

Confraternização Universal

Feriado

Federal

Lei 662/49, e Lei 10.607/02

16 Fevereiro

Carnaval

* Ponto Facultativo

Municipal

Decreto 12.325/07

17 Fevereiro

Cinzas, até às 12:00 horas

* Ponto Facultativo

Municipal

Decreto 12.325/07

02 Abril

Sexta-Feira Santa

Feriado

Municipal

Lei 1.470/67

21 Abril

Tiradentes

Feriado

Federal

Lei 10.607/02

1º Maio

Dia do Trabalho

Feriado

Federal

Lei 662/49, e Lei 10.607/02

03 Junho

Corpus Christi

Feriado

Municipal

Lei 1470/67

09 Julho

Data Magna do Estado de São Paulo – Revolução Constitucionalista de 1932

Feriado

Estadual

Lei 9.497/97

07 Setembro

Independência do Brasil

Feriado

Federal

Lei 662/49, e Lei 10.607/02

12 Outubro

Nossa Senhora Aparecida

Feriado

Federal

Lei 6.802/80

02 Novembro

Finados

Feriado

Federal

Lei 10.607/02

15 Novembro

Proclamação da República

Feriado

Federal

Lei 662/49 e Lei 10.607/02

20 Novembro

Dia da Consciencia Negra

Feriado

Municipal

Lei 5.242/03

25 Dezembro

Natal

Feriado

Federal

Lei 662/49 e Lei 10.607/02

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